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  1. Jus Navigandi - Doutrina - Transportes alternativos: uma questão legal
    Carlos Pessoa de Aquino advogado, procurador-geral do Município de João Pessoa (PB), professor da UFPB, ...
    ... de iniciativa de vereador. Regime de concessão ou permissão de ...
    ... de iniciativa de vereador, mesmo sancionada pelo Prefeito Municipal ...
    http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=497 •  9k

  2. Jus Navigandi - Doutrina - Inconstitucionalidades do IPTU 2000 de Belém
    Fernando Machado da Silva Lima advogado, corretor de imóveis, jornalista, professor de Direito Constitucional ...
    ... , o ilustre vereador Raul Meireles já declarou que a Câmara ...
    ... Ao mesmo tempo, um vereador governista contestou essa pretensão, ...
    ... pelo meu ex-aluno Vereador Raul Meireles, em texto publicado no ...
    http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1396 •  139k

  3. Jus Navigandi - Doutrina - Ameaçando o Judiciário
    Miguel Sales promotor de Justiça em Pernambuco, professor de Direito É sabido e ressabido que o Estado, ...
    ... , seja ministro ou vereador, é eventual, pois todo mandato ou comissão ...
    http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=264 •  10k

  4. Jus Navigandi - Doutrina - O subsídio dos agentes políticos à luz da Emenda nº 19/98
    Elaborado 07.2000 André Luiz Borges Netto advogado constitucionalista em Campo Grande (MS), professor ...
    ... do mandato de Vereador, nos limites ali expressos, ao dispor que ...
    ... SILVA, "Manual do Vereador", Malheiros, 1997, 3ª ed., P. 76, sem ...
    ... remuneratórios do Vereador, sendo sempre localizados abaixo - e bem ...
    http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=326 •  23k

  5. Jus Navigandi - Doutrina - Tribunal do júri e privilégio de foro
    Elaborado 10.1999, Atualizado 05.2000 Paulo Gustavo Sampaio Andrade advogado em Teresina (PI), especialista ...
    ... a vida de um vereador pelo Tribunal do Júri, embora este possua ...
    ... daquele do vereador. Como a norma da Carta Estadual do Piauí ...
    ... de foro ao vereador reproduz dispositivo semelhante da ...
    ... Ou seja, o vereador com privilégio de foro deve ser sempre ...
    http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1075 •  24k

  6. Jus Navigandi - Doutrina - Reeleição e moralidade
    Elaborado 10.2000 Fernando Machado da Silva Lima advogado, corretor de imóveis, jornalista, professor ...
    ... Estadual, e Vereador, bem como os respectivos prazos de ...
    http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1510 •  10k

  7. Jus Navigandi - Doutrina - Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal
    Elaborado 01.2001 Kiyoshi Harada jurista, professor e especialista em Direito Financeiro e Tributário ...
    ... municipal, cada vereador de São Paulo pode gastar, ...
    ... remuneração do vereador. O exemplo fala por si próprio. Ainda que ...
    http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1354 •  30k

  8. Jus Navigandi - Doutrina - Os precatórios e o endividamento irresponsável. Uma história mal contada
    Elaborado 10.1999 Joaquim de Almeida Baptista advogado e economista em São Paulo A celeuma provocada ...
    ... José Genoíno e o Vereador José Eduardo Martins Cardoso, ambos do ...
    http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=839 •  11k

  9. Jus Navigandi - Doutrina - Reeleição do vice-prefeito
    Elaborado 09.2000 Fernando Machado da Silva Lima advogado, corretor de imóveis, jornalista, professor ...
    ... ao cargo de vereador, a não ser que se desincompatibilize ...
    http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1512 •  10k

  10. Jus Navigandi - Doutrina - Filiação partidária de membro do Ministério Público
    , Atualizado 05.2000 Anildo Fabio de Araujo procurador da Fazenda Nacional A Constituição Federal de ...
    ... ao cargo de Vereador, para exercício do mandato perante a ...
    http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1515 •  19k

  11. Jus Navigandi - Doutrina - A necessária garantia da inamovibilidade para os delegados de polícia
    Elaborado 05.2000 Ari Ferreira de Queiroz juiz de Direito, professor de Direito da Universidade Católica ...
    ... região, o simples vereador, ou qualquer outro líder político, não ...
    http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1131 •  21k

  12. Jus Navigandi - Doutrina - As eleições 2000 e o sistema representativo
    Elaborado 08.2000 Luiz Ismaelino Valente procurador de Justiça no Pará, professor de Direito Eleitoral ...
    ... , candidato a vereador, já saiu permutando votos por trouxinhas ...
    http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1505 •  15k

  13. Jus Navigandi - Doutrina - A reelegibilidade do vice-prefeito para o cargo de prefeito: uma contribuição
    Elaborado 07.2000 Adriano Soares da Costa presidente do Instituto de Direito Público e Político (IDPP), ...
    ... à reeleição de Vereador, conforme jurisprudência do próprio ...
    ... Reeleição. Vereador que, na qualidade de presidente da Câmara ...
    ... ao cargo de vereador, porque amparado pela regra da CF, art.14, ...
    http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1511 •  26k

  14. Jus Navigandi - Doutrina - Apontamentos acerca das condições de elegibilidade e das medidas jurídicas cabíveis na processualística eleitoral
    Elaborado 06.2000 Felipe Luiz Machado Barros assessor jurídico do Tribunal de Justiça do Rio Grande do ...
    ... , 18 anos para Vereador. De duvidosa constitucionalidade é o que ...
    ... (Prefeito, Vice e Vereador), TRE (Governador, Vice, Deputado ...
    http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1517 •  43k

  15. Jus Navigandi - Doutrina - A Emenda 29 e o IPTU de Belém
    Elaborado 11.2000 Fernando Machado da Silva Lima advogado, corretor de imóveis, jornalista, professor ...
    ... ano, em projeto do vereador Raul Meireles, e na oportunidade, em texto ...
    http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1398 •  26k

  16. Jus Navigandi - Doutrina - Brevíssimas notas sobre o fato jurídico do registro de candidatura
    Adriano Soares da Costa presidente do Instituto de Direito Público e Político (IDPP), advogado, sócio ...
    ... , os candidatos a Vereador, Prefeito e Vice-Prefeito, consoante ...
    http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1513 •  27k

  17. Jus Navigandi - Doutrina - Inelegibilidade e inabilitação no Direito Eleitoral
    Elaborado 06.1998 Adriano Soares da Costa presidente do Instituto de Direito Público e Político (IDPP), ...
    ... federal quanto um vereador do mais humilde município, tanto o ...
    ... Sustentar que o vereador é funcionário público para os fins do ...
    ... Outrossim: - "O vereador é considerado funcionário público, ex vi ...
    http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1518 •  75k

  18. Jus Navigandi - Doutrina - Democracia: aspectos relevantes da reforma política
    Elaborado 03.2000 Ana Maria Lopes bacharel em Direito em Belo Horizonte, pós-graduanda em Direito Público ...
    ... de prefeito e vereador; e o País é o grande distrito que elege o ...
    http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=63 •  51k

  19. Jus Navigandi - Doutrina - Regime tutelar do índio
    Elaborado 06.1982 Ismael Marinho Falcão advogado e jornalista em João Pessoa (PB), professor de Direito ...
    ... Nação se elegendo Vereador, Prefeito, Deputado (estadual e até ...
    http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=167 •  29k

  20. Jus Navigandi - Doutrina - Registro de candidatura e elegibilidade. Resposta aos críticos
    Elaborado 07.2000 Adriano Soares da Costa presidente do Instituto de Direito Público e Político (IDPP), ...
    ... para concorrer a vereador? As respostas a essas perguntas muito ...
    http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1519 •  42k
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